Comprar um imóvel é, para a maioria das pessoas, a maior decisão financeira da vida. E é exatamente por isso que dói tanto quando algo dá errado.

A gente vê isso acontecer com mais frequência do que deveria. O comprador encontra o imóvel dos sonhos, negocia o preço, combina tudo com o vendedor e assina o contrato animado. Só que meses depois descobre que herdou uma dívida de condomínio que não era dele ou descobre uma penhora que ninguém mencionou.

Ou pior ainda, descobre um problema na documentação que trava a escritura por anos.

Tudo isso poderia ter sido evitado com uma verificação feita antes da assinatura.

O que você precisa checar antes de assinar

1. Matrícula atualizada do imóvel

A matrícula é o documento mais importante da negociação. É nela que constam todas as informações do imóvel — quem é o dono, se há dívidas, penhoras, hipotecas ou qualquer restrição. Solicite a matrícula atualizada no Cartório de Registro de Imóveis e leia com atenção. Se houver qualquer anotação que você não entenda, consulte um advogado antes de assinar qualquer coisa.

2. Débitos de condomínio

Esse é um dos problemas que mais vemos no dia a dia. O comprador adquire o imóvel sem saber que o vendedor tinha meses, muitas vezes anos, de condomínio em atraso. E aí vem a surpresa: a dívida de condomínio acompanha o imóvel, não o vendedor. Quem compra, herda a dívida.

Antes de assinar, peça uma declaração de quitação do condomínio assinada pelo síndico ou pela administradora. Sem esse documento, não feche negócio.

3. Débitos de IPTU

O mesmo vale para o IPTU. Dívidas de imposto predial também ficam vinculadas ao imóvel e podem gerar execução fiscal contra o novo proprietário. Solicite certidão de débitos municipais antes de assinar.

4. Certidões do vendedor

Não basta verificar somente o imóvel, é preciso verificar quem está vendendo. Certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, além de certidões de ações judiciais e protestos, mostram se o vendedor tem dívidas que podem colocar a venda em risco.

Um vendedor com dívidas pode ter bens bloqueados pela justiça, incluindo o imóvel que está vendendo para você.

5. Situação do imóvel junto à prefeitura

O imóvel está regularizado? Tem habite-se? As construções ou reformas feitas foram aprovadas? Imóvel irregular pode ter dificuldade para ser financiado, transferido ou até demolido por ordem da prefeitura.

E o contrato em si?

Depois de verificar tudo isso, vem o contrato. E é aqui que muita gente comete um segundo erro: assinar sem ler ou sem entender o que está assinando. Prazo de entrega, multas, condições de rescisão, forma de pagamento; tudo precisa estar claro e equilibrado antes da assinatura.

Um contrato mal redigido ou com cláusulas abusivas pode te prender em uma negociação ruim por anos.

Não assine sozinho

A verificação de um imóvel antes da compra é exatamente o tipo de trabalho que um advogado especialista em direito imobiliário faz e que pode te poupar de dores de cabeça sérias no futuro.

Se você está prestes a assinar um contrato de compra e venda e quer ter certeza de que está protegido, fala com a gente antes. É só mandar uma mensagem no WhatsApp ou acessar nosso site ( https://www.fortienaso.com.br/)

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Advoguês em Português

Matrícula do imóvel — documento oficial que reúne todo o histórico do imóvel, incluindo proprietários, dívidas e restrições.
Penhora — bloqueio judicial de um bem para garantir o pagamento de uma dívida.
Habite-se — documento emitido pela prefeitura que autoriza a ocupação de um imóvel após a conclusão da obra.
Certidão negativa — documento que comprova que uma pessoa ou imóvel não possui débitos ou restrições.
IPTU — Imposto Predial e Territorial Urbano, cobrado anualmente pela prefeitura sobre imóveis.